Aqui está tudo que você precisa saber sobre como funciona uma entidade gestora de logística reversa. Entenda qual seu papel na cadeia de reciclagem e porque elas são tão importantes para o setor.
A preocupação sobre o futuro do meio ambiente tem crescido muito nos últimos anos. Com isso, empresas estão em busca de construir uma pegada mais sustentável e transparente.
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Muito além de cumprir o que exige a lei, elas estão atentas ao novo perfil de consumidor, que a cada novo ano se torna mais consciente.
Em primeiro lugar, vamos falar um pouco da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS, que completou 12 anos em 2022. Você sabia que ela foi um dos primeiros incentivos da logística reversa no Brasil?
Desde então, já aconteceram atualizações, como o Decreto Federal 11.044/22, que regulamenta o mercado de compensação ambiental de embalagens. Além disso, ele define também a responsabilidade das entidades gestoras de logística reversa. Um dos pontos mais importante é o incentivo a profissionalização desse setor.
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Agora que você já sabe um pouco mais, vamos explicar o que são as entidades gestoras!
O que são as entidades gestoras
Gestoras de logística reversa, de acordo com o Decreto 11.044, são empresas administradas por entidades de diversos setores. Elas tem como objetivo trazer estrutura, implementar e operacionalizar sistemas de logística reversa coletiva.
Ou seja, elas viabilizam e garantem a segurança e transparência, por isso são fundamentais para todo o processo.
A importância das entidades gestoras de logística reversa e por que elas são tão importantes?
Com o trabalho das gestoras de logística reversa, há o incentivo para que se cumpra a legislação. Além de garantir que a gestão de resíduos realmente funcione – e da maneira correta.
Desse modo, isso ajuda a fortalecer o mercado de reciclagem no país. Sendo assim, a logística reversa das empresas, seja individual ou coletiva, fica estruturada, o que ajuda no cumprimento das metas.
Com isso será possível intensificar o trabalho para que o crescimento da taxa de reciclagem aumente anos após ano. Para se ter uma ideia, de acordo com a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), hoje esse número gira em torno de 4%.
Veja também: Política Nacional de Resíduos Sólidos: tudo o que você precisa saber sobre a PNRS
Como funciona a operacionalização do sistema com a Entidade Gestora?
Com a publicação do Decreto, a entidade gestora de logística reversa, recebeu algumas funções específicas. Fundamentais para operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens, é a Entidade Gestora, por exemplo, quem cumprirá os seguintes papéis:
- cadastramento no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR);
- emissão do Crédito de Reciclagem;
- contratação do verificador independente;
- contratação da Certificadora responsável pela homologação e rastreabilidade das notas fiscais, como é o caso da eureciclo;
- emissão do Certificado de Destinação Final (CDF) e Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR);
- fazer parte do Grupo de Acompanhamento e Performance e contratar a auditoria independente;
- comercializar os certificados de créditos de reciclagem para as empresas.
Um avanço chamado Recicla+
No decreto citado acima, também aconteceu a criação do Recicla+, nome dado aos certificados de créditos de reciclagem.
Em resumo, o Recicla + é o documento emitido pela entidade gestora que comprova a volta ao ciclo produtivo das embalagens sujeitas à logística reversa. Elas podem ser adquiridas por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
Com o cumprimento do Decreto 11.044, o país recebe recursos para o avanço da reciclagem, por meio de incentivo no mercado de compensação ambiental.
Vale lembrar que no setor de embalagens em geral (resíduos de papel, vidro, metal e plástico), por exemplo, a remuneração dos profissionais neste modelo é mais alta que o comum. Isso acontece pois além do valor do material vendido, o setor é pago também pelo serviço ambiental prestado.
É uma alternativa que gera benefícios ambientais, ao retornar os itens no ciclo produtivo. Mas traz também muitos benefícios sociais, uma vez que traz mais renda aos trabalhadores de cooperativas e operadores de triagem.
Recicla+ em 2023: confira o que mudou
A partir de 14 de abril de 2023 o programa Recicla+ será totalmente extinto e dará lugar ao Decreto Federal nº 11.413/2023. Foram instituídos três tipos de Certificados como instrumentos de comprovação do cumprimento das metas de logística reversa. São eles:
- Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR);
- Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE);
- Certificado de Crédito de Massa Futura.
Para saber mais, acesse nosso artigo: Decretos de logística reversa no Brasil passam por mudanças em 2023
Agora, levando em conta a complexidade do processo, fica mais fácil entender a importância de uma empresa que seja responsável por essa operacionalização, não é mesmo?
A compensação ambiental já está mais presente no Brasil, mas ainda existe um grande potencial de crescimento. Com a estruturação do mercado realizada pelas entidades gestoras, a evolução será uma consequência.
Mas não podemos esquecer que esse é um tema que envolve e depende de muita gente. Por fim, esta é uma jornada coletiva e cada ator é fundamental, sejam empresas, profissionais ou consumidores.
O CEO da eureciclo, maior certificadora de logística reversa de embalagens do país, falou sobre mais o tema no artigo “União de forças é incentivo à reciclagem brasileira“.
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